Termos de Uso

Ao usar o StartPass você concorda com estes Termos de Uso. Esta seção formaliza que o cadastro, a compra e qualquer interação com a plataforma significam aceite integral do documento.

Detalhará também o procedimento de aceite (checkbox no checkout), o registro de consentimento (timestamp + IP arquivados conforme §7.5 da política interna) e a versão vigente.

Definição da plataforma como serviço B2B2C que conecta pessoas que querem começar a treinar a academias parceiras independentes.

Apresentação da empresa responsável (razão social, CNPJ, endereço) e do papel do StartPass como facilitador — não somos a academia, não substituímos profissionais de saúde.

Descrição completa do StartPass de R$39: primeira aula em academia parceira, R$100 de cashback condicional, 3 convites para amigos (cada amigo paga R$9 pela primeira aula), 7 Dias Guiados (guia em PDF) e IA de Nutrição Pessoal (assistente educativo).

Detalhamento das condições de cada bônus: regra de cashback (matrícula em até 7 dias após a aula), validade dos convites (14 dias), natureza educativa da IA de Nutrição Pessoal (não substitui orientação profissional).

Métodos aceitos (Pix e cartão de crédito via Asaas), modelo de cobrança única, emissão de nota fiscal pelo StartPass e canal oficial de suporte.

Regra de garantia: reembolso integral mediante solicitação por WhatsApp em até 7 dias corridos da data da compra, sem necessidade de justificativa. Procedimento, prazo de devolução e canal único de atendimento ficam descritos aqui.

Funcionamento dos 3 códigos gerados após a compra: cada amigo convidado paga R$9 pela primeira aula (preço simbólico, em vez dos R$39 do StartPass principal). Validade de 14 dias, uso único por pessoa convidada, vínculo a uma academia específica.

Regras antifraude (telefone e CPF do convidado precisam ser diferentes do comprador, sem StartPass ativo na mesma academia) e consequências de tentativa de uso indevido.

Compromissos do StartPass com o usuário (entrega dos bônus, suporte, garantia, proteção de dados) e do usuário com a plataforma (informações verdadeiras, uso pessoal, não compartilhamento de credenciais futuras).

Compromissos da academia parceira (presença confirmada, protocolo de atendimento, aplicação correta do cashback) — embora regidos por contrato B2B separado, o usuário tem direito a saber o que esperar.

Marca, logotipo, conteúdo do site, 7 Dias Guiados, prompts da IA de Nutrição Pessoal e materiais visuais são de titularidade do StartPass.

Uso pessoal autorizado; reprodução, redistribuição comercial ou modificação não autorizada são vedados.

O StartPass conecta usuários a academias parceiras, mas a prestação efetiva do serviço (aula, equipamentos, atendimento) é de responsabilidade da academia.

Quando algo der errado na execução da aula, o StartPass medeia com a academia e oferece a garantia de 7 dias. Limitações claras de responsabilidade indireta, lucro cessante e caso fortuito ficam aqui.

Eleição de foro para resolução de disputas e legislação aplicável (Brasil, regida pelo Código de Defesa do Consumidor quando cabível).